Estrutura Curricular

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Filosofia do Direito
Código: PMDA062
Créditos: 2

Metodologia da Pesquisa Jurídica
Código: PMDA059
Créditos: 2

Teoria Geral do Direito Ambiental
Código: PMDA058
Créditos: 2

Sociologia Jurídica
Código: PMDA061
Créditos: 2

Hermenêutica Constitucional
Código: PMDA060
Créditos: 2

 DISCIPLINAS NÃO-OBRIGATÓRIAS

Tópicos Especiais de Livre Configuração
PMDA056
PMDA057
Créditos: 2

Discussão de temas da atualidade a serem definidos conforme a época da oferta do módulo.

Sociedade Civil e Efetivação do Direito Ambiental
PMDA018
Crédito: 2

Pensando a Amazônia
PMDA001
Créditos: 2

Patrimônio Genético e Patrimônio Cultural
PMDA011
Créditos: 2

Meio Ambiente e Diversidade Cultutral
PMDA010
Créditos: 2

Docência do Ensino Superior
PMDA051
Créditos: 2

Direitos Sociais e Políticas Públicas
Código: PMDA014
Créditos: 2

Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade
Código: PMDA057
Créditos: 2

Direito e Desenvolvimento Sustentável
Código: PMDA005
Créditos: 2

Direito dos Povos, Povos Indígenas e Populações Tradicionais
Código: PMDA063
Créditos: 2

Direito das Águas
Código: PMDA016
Créditos: 2

Direito Urbanístico
Código: PMDA015
Créditos: 2

Direito Penal e Processual Penal do Meio Ambiente
Código: PMDA049
Créditos: 2

Direito Educacional Ambiental
Código: PMDA052
Créditos: 2

Direito Constitucional e Meio Ambiente
Código: PMDA054
Créditos: 2

Direito Ambiental do Trabalho
Código: PMDA 006
Créditos: 2

Direito Ambiental Tributário
Código: PMDA050
Créditos: 2

Direito Ambiental Internacional
Código: PMDA008
Créditos: 2

Direito Ambiental Econômico
Código: PMDA004
Créditos: 2

Defesa Judicial do Meio Ambiente
Código: PMDA007
Créditos: 2

Biossegurança e Bioética
Código: PMDA012
Créditos: 2

Antropologia Jurídica
Código: PMDA048
Créditos: 2

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Observações:
A estrutura de créditos do Curso de Mestrado em Direito Ambiental prevê o cumprimento de 4 créditos em atividades complementares, contemplando publicações, apresentação de trabalhos em congressos, estágio docente e outras atividades, conforme programação feita pelo orientador.
Essas atividades têm por finalidade tanto a divulgação da pesquisa realizada no marco do Mestrado em Direito Ambiental, quanto a diversificação das atividades discentes, com o objetivo de que as atividades acadêmicas não se restrinjam à sala de aula, incentivando os pesquisadores à adoção de uma postura ativa na construção e difusão do conhecimento.

Neste sentido, é importante ressaltar que as atividades complementares englobam atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação, bem assim àquelas relacionadas ao Programa de Integração com a Graduação, com o Ensino Médio e Fundamental e projetos especiais voltados para a comunidade em geral.

A atribuição de créditos referentes às atividades complementares relacionadas aos objetivos e projetos de pesquisa do Programa, bem como ao tema de dissertação do mestrando, vincula-se à seguinte sistemática:

a) artigo em periódico nacional ou internacional indexado ou qualificado: até 3(três) créditos;

b) capitulo de livro nacional ou estrangeiro indexado ou qualificado: até 3 (três) créditos;

c) apresentação de trabalho em eventos cientifico: 1 (um) crédito;

d) publicação de resumo em Anais de Eventos cientifico: 1 (um) crédito;

e) participação em projetos de pesquisa vinculado às linhas de pesquisa do Curso: até 4 (quatro) créditos; f) estágio de docência: até 2 (dois) créditos

DESTAQUE: INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

Observações:
Para a integralização curricular e a obtenção do título de Mestre o aluno deverá somar, no mínimo, 32 (trinta e dois) créditos (Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas-aula), cumpridos da seguinte forma:

I – os 10 (dez) créditos relativos às disciplinas obrigatórias;

II – 12 (doze) créditos dentre as disciplinas não obrigatórias;

III – 4 (quatro) créditos de atividades complementares;

IV – 6 (seis) créditos pela defesa da dissertação.

As disciplinas não obrigatórias serão escolhidas levando-se em conta a linha de pesquisa e o tema da dissertação.

O prazo máximo para a obtenção do título de Mestre será de 30 (trinta) meses.

Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental

Vinculado à UNIDADE ACADÊMICA do Programa