PPGDA/UEA abre inscrições para o Mestrado em Direito Ambiental, Turma 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito Ambiental Turma 2026, conforme Edital nº 094/2025.

Vagas

São ofertadas 20 vagas, distribuídas em:

13 vagas de ampla concorrência;

1 vaga para candidato estrangeiro;

6 vagas destinadas a ações afirmativas (pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas).

Inscrições

Período: 12 de setembro a 15 de outubro de 2025

Formato: Exclusivamente online pelo formulário: https://forms.gle/q96DWzDvbhUVZWda6

Taxa: R$ 200,00, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico.

Etapas do Processo Seletivo

Prova de Conhecimento Específico 31/10/2025

Entrevista e Defesa do Pré-Projeto de Pesquisa 01 a 05/12/2025

Exame de Títulos, conforme critérios do edital.

Público-Alvo e Curso

O mestrado é voltado exclusivamente para bacharéis em Direito e possui área de concentração em Direito Ambiental, com duas linhas de pesquisa:

Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável

Direitos da Sócio e Biodiversidade.

ERRATA DE MESTRADO

ERRATA MESTRADOBaixar

EDITAL DE MESTRADO

Edital PPGDABaixar

As atividades serão presenciais, na sede do PPGDA, em Manaus.

Confira a notícia pelo site da FUHAM.

Curso de Direito Ambiental UEA