A administração do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, nos termos do art. 11 da Resolução nº 30/2013-CONSUNIV, é constituída por um Colegiado de Pós-Graduação e uma Coordenação do Programa de Pós-Graduação.

O Colegiado de Pós-Graduação é a instância máxima deliberativa no âmbito do Programa e é constituído pelo corpo docente permanente e um representante discente (art. 11, §1º, da Resolução nº 30/2013-CONSUNIV).

A Coordenação do Programa é composta pelo Coordenador e Vice Coordenador, por dois docentes do quadro permanente do Programa e por um representante discente, eleito por seus pares (art. 12 da Resolução nº 30/2013-CONSUNIV).

Designação da Coordenação – Portaria nº 217/2025 – GR/UEA

Para fins de atualização da composição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, o Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Regimento Interno do Programa e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007793/2025-44, bem como o disposto no art. 21, inciso XIX, da Lei nº 3.656/11, designa os seguintes membros para comporem a Coordenação do Programa, no período de 01/04/2025 a 31/03/2027:

-Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro – Coordenadora;
-Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior – Vice – Coordenador;
-Prof. Valmir César Pozzetti – Representante Docente;
-Profa. Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho – Representante Docente;
-Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte – Representante Docente.