Legislação Matriz e Legislação Matriz Ocupacional Docente do PPGED Matriz Ocupacional de 2024: 2024.1 2024.2 Matriz Ocupacional de 2023: 2023.1 2023.2 Matriz Ocupacional de 2022: 2022.1 2022.2 Matriz Ocupacional de 2021: 2021.2 2021.1 Legislação e Atos RESOLUÇÃO N° 037/2024 – CONSUNIV – Política de Apoio e Assistência Estudantil (PAES) da Universidade do Estado do Amazonas RESOLUÇÃO Nº.030/2020-CONSUNIV – Regime Disciplinar dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) RESOLUÇÃO Nº 54/2017-CONSUNIV – Carga horária semanal do trabalho docente no âmbito da UEA RESOLUÇÃO N° 068/2024 – CONSUNIV – CONSELHO UNIVERSITÁRIO – AÇÕES AFIRMATIVAS RESOLUÇÃO N° 038/2024 – CONSUNIV – CONSELHO UNIVERSITÁRIO Regulamento de Estágio Docência Último Edital Interno de Bolsas de Pesquisa – FAPEAM E CAPES CREDENCIAMENTO E RE-CREDENCIAMENTO DO CORPO DOCENTE Portaria Capes de aprovação do Mestrado em Educação UEA Resolução CONSUNIV/UEA de criação do Mestrado em Educação Resolução N° 011 2020 – Autoavaliação Resolução N° 38.2023 – CONSUNIV – Novo regimento Ofício Circular N° 15/2025-CAPES: Prorrogação de bolsas de estudo em caso de Licença Maternidade. Recomendação N° 1/2023 – Ministério Público Portaria CAPES N° 109 – Diretrizes da Avaliação Quadrienal 2025-2028 Decreto nº 12.651/2025 – Ética em Pesquisa com Seres Humanos Programa de Pós-graduação em Educação Vinculado à Escola Normal Superior Fale Conosco