A legislação que rege o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) reúne resoluções institucionais, normas internas e documentos de gestão que orientam o funcionamento acadêmico e administrativo. Esses instrumentos asseguram a qualidade do ensino, a transparência dos processos e a conformidade com as diretrizes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da CAPES.

A seguir, estão disponíveis as principais resoluções e documentos relacionados ao PPGSC:

📄 Resoluções Institucionais

Resolução nº 10-2017-CONSUNIV revalidação de diplomas de cursos de graduação e pós graduação stricto sensu

Resolução nº 011-2020-GR-UEA – Aprova ad referendum – Autoavaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA)

📄 Documentos do PPGSC

Portaria Coodernação 2025-2027

Comissão de seleção do PPGSC

Coordenação do PPGSC

Avaliação do curso