# Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA


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- [PPGDA divulga resultado preliminar da homologação das inscrições do Doutorado em Direito Ambiental – Turma 2027](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/11/10/ppgda-divulga-resultado-preliminar-da-homologacao-das-inscricoes-do-doutorado-em-direito-ambiental-turma-2027/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), torna público o resultado preliminar da homologação das inscrições referentes ao processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado Acadêmico em Direito Ambiental, turma 2027, regido pelo Edital nº 090/2026 – GR/UEA.Após a análise da documentação apresentada pelos candidatos, a Comissão de Seleção divulga a relação das inscrições deferidas e indeferidas, conforme os critérios estabelecidos no edital e em suas respectivas erratas.Os candidatos devem consultar o documento oficial para verificar a situação de suas inscrições e, caso necessário, observar os procedimentos e prazos estabelecidos para interposição de recursos.
- [PPGDA divulga resultado preliminar das solicitações de atendimento especial do Doutorado em Direito Ambiental – Turma 2027](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/11/10/ppgda-divulga-resultado-preliminar-das-solicitacoes-de-atendimento-especial-do-doutorado-em-direito-ambiental-turma-2027/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), torna público o resultado preliminar das solicitações de atendimento especial referentes ao processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado Acadêmico em Direito Ambiental, turma 2027, regido pelo Edital nº 090/2026 – GR/UEA.Após a análise dos requerimentos e da documentação comprobatória apresentada pelos candidatos, a Comissão de Seleção divulgou o resultado das solicitações de atendimento especial para a realização das etapas do processo seletivo.Conforme o resultado publicado, foram deferidas as solicitações dos quatro candidatos relacionados no documento oficial.Prazo para recursosOs candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar poderão interpor recurso nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário oficial de Manaus/AM).O recurso deverá ser apresentado de forma fundamentada, conforme o Anexo IV do edital, exclusivamente por meio do formulário eletrônico de recurso administrativo disponibilizado pelo PPGDA.
- [PPGDA divulga resultado preliminar da homologação das inscrições do Mestrado em Direito Ambiental – Turma 2027](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/11/10/ppgda-divulga-resultado-preliminar-da-homologacao-das-inscricoes-do-mestrado-em-direito-ambiental-turma-2027/): Os candidatos devem acompanhar as próximas publicações e atualizações referentes ao processo seletivo nos canais oficiais da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Pós-G9raduação em Direito Ambiental.PPGDA/UEA – Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.
- [PPGDA/UEA em destaque Internacional!](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/11/05/ppgda-uea-em-destaque-internacional/): O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), participa da 12th Sustainability Collaborative Conference, promovida pela University of Bristol, no Reino Unido, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026.
- [PPGDA divulga Calendário Acadêmico Doutorado 2026](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/07/06/ppgda-divulga-calendario-academico-doutorado-2026/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) disponibiliza à comunidade acadêmica o Calendário Acadêmico 2026 do curso de Doutorado.
- [PPGDA divulga Calendário Acadêmico Mestrado 2026](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/07/06/ppgda-divulga-calendario-academico-mestrado-2026/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) disponibiliza à comunidade acadêmica o Calendário Acadêmico 2026 atualizado do curso de Mestrado.
- [UEA Fortalece Cooperação Científica Nacional com Participação no III Encontro Nacional de Direito do Futuro (III ENDIF).](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/06/15/uea-fortalece-cooperacao-cientifica-nacional-com-participacao-no-iii-encontro-nacional-de-direito-do-futuro-iii-endif/): Visando aproximar-se do Programa “CAPES Global”, instituído pela agência federal de pós-graduação, que solicita, fomenta e exige a cooperação entre universidades brasileiras e centros de pesquisa, incentivando redes colaborativas para impulsionar a produção científica, descentralizar o conhecimento e reduzir desigualdades regionais, a UEA, através do Prof.
- [Escola Judicial divulga agraciados da Medalha do Mérito Acadêmico de 2025](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/03/18/escola-judicial-divulga-agraciados-da-medalha-do-merito-academico-de-2025/): A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou, na edição da última terça-feira (10/2) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria n.º 1/2026, que apresenta a lista de agraciados da terceira edição da Medalha do Mérito Acadêmico da instituição.
- [PPGDA realiza Aula Magna para a Turma 2026 do Mestrado em Direito Ambiental](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2026/03/06/ppgda-realiza-aula-magna-para-a-turma-2026-do-mestrado-em-direito-ambiental/): A Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA) realizou, na quinta-feira (5/3), aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), marcando o início das atividades da nova turma do mestrado.
- [PPGDA divulga Exame de Proficiência em Língua Estrangeira da FAG](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/09/26/ppgda-divulga-exame-de-proficiencia-em-lingua-estrangeira-da-fag/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) informa que estão abertas as inscrições para a 38ª edição do Exame de Proficiência em Língua Estrangeira, organizado exclusivamente pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG).
- [PPGDA PUBLICA ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA DOUTORADO 2026](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/09/26/ppgda-uea-abre-inscricoes-para-o-mestrado-em-direito-ambiental-turma-2026/): O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa a publicação de errata referente ao Edital nº 091/2025, que trata da seleção para admissão de alunos no Curso de Doutorado em Direito Ambiental Turma de Ingresso 2026.
- [PPGDA/UEA abre inscrições para o Mestrado em Direito Ambiental, Turma 2026](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/08/20/mestrado-em-direito-ambientalppgda-divulga-link-do-drive-com-anexos-editaveismestrado-em-direito-ambiental/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito Ambiental Turma 2026, conforme Edital nº 094/2025.
- [PPGDA divulga One Page do edital do Doutorado em Direito Ambiental](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/06/06/mestrado-em-direito-ambiental-2/): O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA) lançou uma One Page com as principais informações do edital do Doutorado em Direito Ambiental.
- [PPGDA divulga One Page do edital do Mestrado em Direito Ambiental](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/06/02/titulo-da-noticia/): A aluna de mestrado Karen Cristina Pantoja Rezende conquistou o primeiro lugar na categoria “Poster Eletrônico”, do “Prêmio Dra Maria das Dores de Jesus Machado”, destinado a estudantes de pós graduação (lato e stricto sensu), durante a XVI Mostra Científica da Semana de Enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizada de 13 a 16 de maio na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA).
- [Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito Ambiental](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/2025/01/31/programa-de-pos-graduacao-stricto-sensu-ppg-mestrado-em-biotecnologia-e-recursos-naturais-mbt-uea/): O programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), sob a coordenação da Professora Gláucia Maria Araújo de Ribeiro, é um curso de mestrado e/ou doutorado voltado para áreas específicas do conhecimento, com foco em pesquisa acadêmica e formação de profissionais qualificados.

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- [Seleção](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/selecao/): O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Coordenação do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico, com ingresso no semestre de 2027/1, observadas as disposições deste Edital, do Regimento Geral da UEA, do Regulamento do Programa, da legislação vigente e demais normas institucionais aplicáveis.
- [Internacionalização do PPGDA](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/internacionalizacao-do-ppgda/)
- [!Modelo de página](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/certificados/)
- [Egressos](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/egressos/): A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é uma universidade pública, autônoma em sua política educacional, que tem como missão promover a educação, desenvolver o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região em que está inserida.
- [Autoavaliação](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/autoavaliacao/)
- [Secretaria do Programa](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/secretaria-do-programa/)
- [Títulados](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/titulados/): COMBATE AO DESMATAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: ANÁLISE DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILÉARIOS NA RODOVIA AM - 070 SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL.
- [Legislação](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/legislacao/)
- [Grupos de Pesquisa](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/grupos-de-pesquisa/): Descrição: A Educação Ambiental consta como necessidade e direito na Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente de 1972.
- [Revista Eletrônica](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/revista-eletronica/): HILÉIA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA Ano 1, n. 1, v.
- [Nedam](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/nedam/)
- [Formulários](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/formularios/): Autorização de contagem de créditos e integralização.
- [Convênios](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/convenios/)
- [Regimento](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/regimento/)
- [Linhas de Pesquisa](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/linhas-de-pesquisa/)
- [Grade Horária](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/grade-horaria/): NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
- [Estrutura Curricular](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/estrutura-curricular/): Discussão de temas da atualidade a serem definidos conforme a época da oferta do módulo.
- [Downloads](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/downloads/): Normas aprovadas pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO (UEA) e pelo Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental - PPGDA (UEA).
- [Documentos](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/documentos/)
- [Dissertações](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/dissertacoes/)
- [Corpo Docente](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/corpo-docente/)
- [Corpo Discente](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/corpo-discente/)
- [Coordenação do Programa](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/coordenacao-do-programa/): A administração do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, nos termos do art.
- [Conselho do Programa](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/conselho-do-programa/)
- [Comissão de Bolsas](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/comissao-de-bolsas/)
- [Calendário](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/calendario/)
- [Artigos Científicos](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/artigos-cientificos/)
- [Áreas de Concentração](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/areas-de-concentracao/)
- [Apresentação](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/apresentacao/): Por outro lado busca atender a enorme demanda no país, no estado e, especialmente, na Amazônia, por profissionais especializados para provimento de cargos jurídicos e técnicos relacionados ao meio ambiente; consolidar um núcleo de profissionais qualificados e capacitados cientificamente, com o propósito de refletir criticamente o ensino do Direito no Estado do Amazonas, bem como na região; formar profissionais com sensibilidade para tratar da complexidade social regional criando novas alternativas normativas e hermenêuticas viáveis para o uso sustentável dos recursos naturais; promover uma articulação sólida entre ensino e pesquisa, incentivando a discussão e o debate de conteúdos temáticos, compreendendo o Direito como instrumento de comunicação e de transformação social.
- [Início](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/): Em 2024, foram selecionados 10 novos mestrandos. Dentre os 20 alunos selecionados, ao longo de 20 anos, 100 já defenderam sua tese de mestrado.
- [Sobre](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/sobre/): Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
- [Contato](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/contato/): Rua Ajuricaba nº.
- [Notícias](https://posgraduacao.uea.edu.br/direitoambiental/index.php/noticias/)


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