Endereço:
Rua Ajuricaba nº. 687 - Cachoeirinha, Manaus - AM 69010-973
Hora de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira. Das 8h às 18h30
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Coordenação do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico, com ingresso no semestre de 2027/1, observadas as disposições deste Edital, do Regimento Geral da UEA, do Regulamento do Programa, da legislação vigente e demais normas institucionais aplicáveis.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e da Coordenação do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Doutorado Acadêmico em Direito Ambiental, no primeiro semestre letivo de 2027, observadas as disposições deste Edital, do Regimento Geral da UEA, do Regimento Interno do Programa e das demais normas institucionais aplicáveis.
| 1. Chamada Interna – PROFIX A presente Chamada Interna tem por objeto selecionar até duas propostas institucionais ao Edital nº 016/2026 ¿ Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil ¿ Conhecimento Brasil (PROFIX-CB), destinado à fixação de pesquisadores(as) doutores(as) no Estado do Amazonas. |
| 2. Link de acesso ao Formulário Google https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTlUIJrtlOcq8OMo96_lHWbpy3WUfGsExvzq4OWlUlVt4-ow/viewform?usp=send_form |
| 3. Link de acesso à pasta de anexos. https://drive.google.com/drive/folders/1bH5JuV0jXaOy9BadbdPptI9eRt9VTr_y?usp=sharing |
| 4. ERRATA N. 01 À CHAMADA INTERNA N. 01.2026 A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (PPGDA/UEA), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único do item 8 da Chamada Interna nº 01/2026 ¿ PPGDA/UEA, que dispõe que as datas previstas poderão ser alteradas mediante publicação de comunicado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), torna pública a presente ERRATA |
| 5. Homologação de inscrições e resultado parcial PROFIX |
| 6. RESULTADO FINAL – PROFIX |
| 3. Lista de selecionados – Aluno especial 2026.2 |
| 2. Formulário de inscrição https://forms.gle/rxJ6j4dDzTNCyps19 |
| 1. Edital para alunos especiais 2026.2 |
| 1. CHAMADA PÚBLICA 001.2026 PPGDA.UEA PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO PROPOSDOC 2026 A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA e o Regimento Interno do PPGDA; CONSIDERANDO o que determina a CHAMADA PÚBLICA N° 02/2026 GR/UEA. TORNA PÚBLICA a chamada para apresentação de propostas de projetos de pesquisa pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas para a concessão de bolsas destinadas ao desenvolvimento de recursos humanos qualificados em nível de pós-doutorado. |
| 2. Anexo I – Plano de Trabalho – PROPOSDOC 2026 O plano de trabalho deverá ser inserido no formulário no formato word. |
| 3. Anexo II – Cronograma de atividades |
| 4. Anexo III – Tabela de pontuação de títulos |
| 5. Formulário de inscrição |
| 6. Comunicado – disponibilização de minuta de termo de compromisso – Propodoc |
| 7. Anexo IV Minuta de termo de compromisso Anexo IV Minuta de termo de compromisso |
| 8. Homologação das inscrições – PROPOSDOC O Presidente da Comissão Avaliadora da Chamada Pública nº 001/2026 ¿ PPGDA/UEA ¿ Programa de Bolsas de Pós-Doutorado (PROPOSDOC), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação das inscrições dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), por atenderem aos requisitos estabelecidos na referida Chamada Pública. |
| 9. Resultado preliminar – PROPOSDOC A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS- DOUTORADO – PROPOSDOC, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), TORNA PÚBLICO, em conformidade com a CHAMADA PÚBLICA N. 002.2026 ¿ PPGDA/UEA, para conhecimento dos(as) interessados(as), o RESULTADO PRELIMINAR do processo seletivo, por ordem de classificação, conforme disposto na tabela |
| 10. Resultado final – PROPOSDOC A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO (PROPOSDOC), DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), TORNA PÚBLICO, em conformidade com a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 ¿ UEA, para conhecimento dos(as) interessados(as), o RESULTADO FINAL do processo seletivo, por ordem de classificação, conforme disposto na tabela abaixo: |
| APROVADOS PRELIMINARMENTE NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO em ordem alfabética: |
| EDITAL N. 091.2025 – GR.UEA – RESULTADO PRELIMINAR 2A ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094.2025 ¿ GR.UEA e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DEPESQUISA (Classificatória e eliminatória), em ordem alfabética |
| EDITAL N. 091.2025 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOUTORADO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital n. 091.2025 GR.UEA e suas respectivas erratas, torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter Sub judice, o RESULTADO FINAL RETIFICADO do presente processo seletivo. |
| EDITAL N. 094.2025 – ERRATA Trata-se da errata do PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA DE INGRESSO 2026 |
| EDITAL N. 094.2025 – GR.UEA – CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA – PROCESSO SELETIVO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL CONVOCAÇÃO PARA RELIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA). |
| EDITAL N. 094.2025 – GR.UEA – ERRATA À CONVOCAÇÃO – SEGUNDA ETAPA A Comissão do Processo Seletivo de Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma 2026 ¿ do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA/UEA) torna pública a seguinte errata referente à convocação para a chamada oral da segunda etapa do Processo Seletivo (Entrevista, Arguição e Defesa de Pré-Projeto). |
| EDITAL N. 094.2025 – GR/UEA – ERRATA – processo seletivo de Mestrado Trata-se de errata no âmbito do cronograma do EDITAL Nº 094/2025 – GR/UEA |
| EDITAL N. 094.2025 – RESULTADO DOS RECURSOS – TERCEIRA ETAPA A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da terceira etapa do processo seletivo vigente. |
| EDITAL N.094.2025 – IV – ERRATA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Altera a data de divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo de Mestrado em Direito Ambiental, no Edital N. 094/2025 ¿ GR/UEA ¿ Turma de Ingresso 2026. Onde lê-se: Divulgação do resultado final do processo seletivo 19/01/2025, às 17:00h. Leia-se: Divulgação do resultado final do processo seletivo 17/12/2025 às 17h. |
| EDITAL N.094.2025 – Resultado final de aprovados no processo seletivo A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA e seus aditivos, para conhecimento dos(as) interessados(as), o RESULTADO FINAL, em ordem classificatória, dos aprovados. |
| EDITAL N.094.2025 – PPGDAUEA – III ERRATA Altera a data de confirmação de ingresso matrícula indicada no Edital N. 094.2025 ¿ GR.UEA Processo Seletivo de Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma de Ingresso 2026. Onde lê-se: Confirmação de ingresso – Dia 13.01.2026 Das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Leia-se: Confirmação de ingresso/matrícula turma de Mestrado – Dia: 06.01.2026 Das 09h às 12h e das 14h às 17h |
| EDITAL N.094.2025 – PPGDAUEA – RESULTADO DEFINITIVO 3a ETAPA – TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL PPGDA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094.2025 ¿ GR.UEA e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos – CLASSIFICATÓRIA. |
| EDITAL Nº 094/2025 ¿ GR/UEA – TURMA DE INGRESSO 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da turma de ingresso de 2026 oferecido pela Universidade, na forma deste Edital |
| EDITAL Nº 094/2025-GR/UEA EDITAL Nº 094/2025-GR/UEA – O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Direito Ambiental, no período de 12/09/2025 a 15/10/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de agosto de 2025. |
| ESPELHO PADRÃO DE RESPOSTAS POR QUESTÃO – 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO ESPELHO PADRÃO DE RESPOSTAS POR QUESTÃO |
| Edital N. 094.2025 GR – UEA – RESULTADO DEFINITIVO ¿ 2ª ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (Classificatória e eliminatória), em ordem alfabética: |
| Edital N. 094.2025 GR – UEA – RESULTADO PRELIMINAR DA 3A ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROVISÓRIO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA) |
| Edital N. 094.2025 GR – UEA – resposta aos recursos da segunda etapa A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO URSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da segunda etapa do processo seletivo vigente |
| HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 094/2025 – GR/UEA SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA TURMA DE INGRESSO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 09 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, a homologação dos pedidos de inscrição, em ordem alfabética e em conformidade com o estabelecido no item 4 do referido Edital |
| PORTARIA Nº 795/2025 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.022213/2025-49, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026. |
| RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA 1A ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 094.2025 ¿ GR.UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA |
| RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO DO PPGDA – TURMA DE INGRESSO DE 2026 A Coordenação do PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital n. 094.2025.GR UEA, da turma de ingresso 2026, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscrições. |
| RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO – TURMA DE INGRESSO 2026 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 09 do Edital 094/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em ordem alfabética e em conformidade com o estabelecido no item 4 do referido Edital. |
| SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) ¿ TURMA MESTRADO – INGRESSO 2026 A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), referente à Turma de Mestrado – Ingresso 2026, torna pública a convocação do(a) candidato(a) classificado(a) em ordem subsequente, em razão de desistência formal de candidato(a) anteriormente aprovado(a), nos termos do Edital nº 094/2025 ¿ GR/UEA e seus aditivos. O(a) candidato(a) convocado(a) deverá comparecer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental no dia 26 de fevereiro de 2026, das 14h às 17h (horário de Manaus), para fins de matrícula e demais providências administrativas, sob pena de perda da vaga. |
| APROVADOS NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO DEFINITIVO em ordem alfabética: |
| EDITAL N 091.2025 – GR.UEA – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS – TERCEIRA ETAPA – DOUTORADO A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091.2025 ¿ GR.UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da terceira etapa do processo seletivo vigente. |
| EDITAL N 091.2025 – II RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – DOUTORADO 2026 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 091/2025-GR/UEA e suas respectivas erratas, torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter Sub judice, a SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL do presente processo seletivo. |
| EDITAL N 091.2025 – RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA) |
| EDITAL N 091.2025 – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS – SEGUNDA ETAPA – DOUTORADO A INSTÂNCIA RECURSAL DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, , informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da segunda etapa do processo seletivo vigente |
| EDITAL N. 091.2025CONVOCAÇÃO PARA A 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública a relação nominal dos candidatos para a realização da 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA) |
| EDITAL N. 091.2025 – GR.UEA II Errata do EDITAL N. 091.2025 GR.UEA – altera a data de divulgação do resultado da etapa de títulos e altera o resultado final do processo seletivo. |
| EDITAL N. 091.2025 – GR.UEA – IV ERRATA Altera a data de confirmação de ingresso/matrícula indicada na Errata III do Processo Seletivo de Doutorado em Direito Ambiental ¿ Turma de Ingresso 2026. A confirmação de ingresso do Doutorado em Direito Ambiental passa a ser dia 07/01/2026. |
| EDITAL N. 091.2025 – GR.UEA – RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS – DOUTORADO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091.2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA): |
| EDITAL N. 091.2025 – RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4 do referido Edital. |
| EDITAL N. 091.2025 – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscrições. |
| EDITAL N. 091.2025 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital n 091.2025 GR.UEA e suas respectivas erratas, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do presente processo seletivo. |
| EDITAL N. 091/2025 GR- UEA – II RETIFICAÇÃO – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública a SEGUNDA RETIFICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DOS TÍTULOS, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA). |
| EDITAL N. 091/2025 GR- UEA – III RETIFICAÇÃO – RESULTADO FINAL DOUTORADO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 091/2025-GR/UEA e suas respectivas erratas, torna público, para conhecimento dos interessados, a III ERRATA DO RESULTADO FINAL do presente processo seletivo. |
| EDITAL N.091.2025 – errata data de matrícula doutorado Onde lê-se: Confirmação de ingresso 12/01/2026 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h Leia-se: Confirmação de ingresso 16/12/2025 09h às 12h e 14h às 17h 1. O local de matrícula permanece o mesmo, devendo os candidatos comparecer à Rua Major Gabriel, nº 767, Centro, Manaus-AM, na Escola de Direito (ED), secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental. |
| EDITAL N.091.2025 CS PPGDAUEA – RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital N. 091.2025 GR UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO PROVISÓRIO, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA). |
| EDITAL N.091.2025 – RESULTADO RETIFICADO ETAPA DE TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091.2025 GR ¿UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO RETIFICADO, em caráter Sub judice, em ordem alfabética, da pontuação da prova de títulos (CLASSIFICATÓRIA). |
| EDITAL Nº 091/2025 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Doutorado em Direito Ambiental da turma de ingresso de 2026 oferecido pela Universidade, na forma deste Edital. |
| EDITAL Nº 091/2025 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 14/08/2025 a 12/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2025. |
| EDITAL Nº 091/2025 – GR/UEA – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4.2 do referido Edital. |
| ERRATA – EDITAL Nº 091/2025 – GR/UEA Trata-se da errata ao Edital nº 091/2025 – GR/UEA do processo seletivo para admissão de alunos para o curso de Doutorado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – PPGDA – Ingresso 2026 |
| Edital n. 091 – RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA DOUTORADO ¿ ENTREVISTA, ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital Nº 091/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO PRÓVISÓRIO, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA). |
| GABARITO DA 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO DOUTORADO Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental ¿ PPGDA Processo Seletivo de Doutorado ¿ Edital nº 091/2025 ¿ GR/UEA Turma de ingresso 2026 GABARITO PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
| Portaria nº 770/2025, de 21 de Julho de 2025 – GR/UEA – Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.021569/2025-65, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026. |
| RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL Nº 091/2025 ¿ GR/UEA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA, em atendimento ao item 11.7 do Edital do Processo Seletivo de Doutorado, Edital nº 091/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2026, informa o resultado do julgamento da impulgnação interposta referente ao Edital. |
| RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS RESULTADOS PROVISÓRIO DA 1ºETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDA EDITAL Nº 091/2025 – GR/UEA SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA TURMA DE INGRESSO DE 2026 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS RESULTADOS PROVISÓRIO DA 1ºETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 11.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório da 1ºetapa do processo seletivo, abaixo: |
| RESULTADO PROVISÓRIO DA PRIMEIRA 1 ETAPA PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (EDITAL Nº 091/2025 ¿ GR/UEA) APROVADOS PRELIMINARMENTE NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) RESULTADO PROVISÓRIO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2026, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 10.1 do Edital 091/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO, em ordem alfabética: |
| 1. PORTARIA Nº 002/2025 – PPGDA – UEA Designa membros da Comissão Eleitoral para eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026 e da outras providencias. |
| 2. EDITAL Nº 001/2025 – PPGDA-CE-UEA Convoca as eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026 e estabelece o Regulamento destas eleições. |
| 3. HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS CANDIDATAS À COORDENAÇÃO DO PPGDA A comissão eleitoral do processo seletivo para aescolha da coordenação do PPGDA-UEA, mandato 2025-2026, em observância ao artigo 9°, do Edital N° 001/2025 – PPGDA-CE-UEA, informa o resultado das chapas inscritas. |
| 4. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VOTANTES A comissão eleitoral do processo seletivo para a escolha da coordenação do PPGDA UEA, mandato 2025-2026, em observância ao artigo 6º e 9º, do Edital Nº 001/2025 – PPGDA-CE-UEA, torna pública a lista de votantes habilitados. |
| 5. PORTARIA N° 001/2025 – PPGDA-CE-UEA: Convocação de mesa receptora Designa os membros da mesa receptora das eleições diretas para escolha da Coordenação do PPGDA-UEA para o mandato de 2025-2026. |
| 6. RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DA COORDENAÇÃO DO PPGDA-UEA PARA O MANDATO DE 2025-2026 A comissão eleitoral do processo seletivo para a escolha da coordenação do PPGDA-UEA, em observância aos artigos 9, 10 e 11, do edital supra, informa o resultado da eleição. |
| 1. PROFESSOR VISITANTE – CHAMADA PUBLICA N. 002.2025 PPGDA.UEA A COORDENACAO DO PROGRAMA DE POS GRADUACAO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL, por intermédio da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO PROPESP, atraves da Chamada Publica n. 05.2025, e por intermedio da Coordenadora deste PPG, torna pública a chamada para apresentação de propostas de projetos de pesquisa para a concessão de 1 (uma) bolsa destinada a pesquisador (a) visitante para realizar pesquisas e desenvolver atividades acadêmicas e de orientação técnica e científica no âmbito deste Programa. |
| 2. RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO – PROVISIT 2025 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVIST, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA, instituído em decorrência da Chamada Pública nº 005/2025 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ¿ PROPESP, torna público, em conformidade com o item 6 da Chamada nº 005/2025 ¿ PPGDA/UEA, o resultado provisório da análise dos pedidos de inscrição, listados abaixo em ordem alfabética. |
| 3. HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO – PROVISTIT 2025 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVIST, no âmbito do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL ¿ PPGDA, instituído em decorrência da Chamada Pública nº 005/2025 da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ¿ PROPESP, torna público, em conformidade com o item 6 da Chamada nº 005/2025 ¿ PPGDA/UEA, o resultado definitivo dos pedidos de inscrição, listados abaixo em ordem alfabética. |
| 4. RESULTADO PRELIMINAR – PROVISIT A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PROFESSOR VISITANTE – PROVISIT, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTО SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), torna público, em conformidade com o que estabelece a CHAMADA PÚBLICA 002/2025 ¿ PPGDA/UEA, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR |
| 5. RESULTADO DEFINITIVO – PROVISIT 2025 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE PROFESSOR VISITANTE ¿ PROVISIT, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), torna público, em conformidade com o que estabelece a CHAMADA PÚBLICA 002/2025 ¿ PPGDA/UEA, o RESULTADO DEFINITIVO, por ordem de classificação. |
| 1. EDITAL Nº 021/2025 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 24/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br. |
| 2. EDITAL DE SELEÇÃO Nº 021/2025 – GR/UEA – Integral O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 24/01/2025 a 24/02/2025, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br. |
| 3. PORTARIA Nº 032/2025 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.000312/2025-70. RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025. |
| 4. RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o resultado provisório dos pedidos de inscrição, em conformidade com o estabelecido no item 4.2 do referido Edital. |
| 5. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 – GR/UEA, da turma de ingresso 2025, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscriçõeS. |
| 6. EDITAL Nº 002/2025 -CS-PPGDA/UEA: RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A 1ª ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO dos pedidos de inscrição e CONVOCA os candidatos inscritos a realizarem a 1ª. ETAPA do certame, PROVA DE CIONHECIMENTO ESPECÍFICO. |
| 7. EDITAL Nº 003/2025 -CS-PPGDA/UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO. |
| 8. ESPELHO DE RESPOSTA DA 1ª ETAPA – PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO A Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental – Turma 2025, do PPGDA, publica o ESPELHO DE RESPOSTA DA 1ª ETAPA – PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO. |
| 9. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2025, considerando que o Resultado Provisório da 1ª ETAPA foi publicado em 17 de março de 2025 às 17h00min. (horário de Brasília) e 16h00min. (horário de Manaus), no endereço eletrônico informado no supracitado edital, na aba de ¿Seleções¿, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das inscrições. |
| 9. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA – ERRATA ERRATA AO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 1ª ETAPA. |
| 9.1. RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, torna público, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 021/2025 ¿ GR/UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO DEFINITIVO. |
| 9.1. RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA – ERRATA ERRATA AO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA. |
| 9.2. EDITAL Nº 005/2025-CS-PPGDA-UEA: CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS RELAÇÃO NOMINAL COM DATA E HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE MESTRADO DO PPGDA – TURMA 2025. |
| 9.3. EDITAL Nº 006/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA: A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA – TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 021/2025 GR – UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública o RESULTADO PRÓVISÓRIO da 2º ETAPA – ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA). |
| 9.4. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA 2ª ETAPA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo de Mestrado, Edital nº 021/2025 ¿ GR/UEA, da turma de ingresso 2025, considerando o Resultado Provisório da 2ª ETAPA publicado em 28 de março de 2025 às 17h00min. (horário de Manaus), no endereço eletrônico informado no supracitado edital, na aba de ¿Seleções¿, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente ao resultado provisório das entrevistas. |
| 9.5. EDITAL Nº 007/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2025, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 021/2025 GR ¿ UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar público o RESULTADO DEFINITIVO da 2º ETAPA ¿ ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA). |
| 9.6. EDITAL Nº 008/2025-CS-PPGDA-UEA: RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA – EXAME DE TÍTULOS. |
| 9.7. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA. |
| 9.8. EDITAL Nº 09/2025-CS-PPGDA/UEA: RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª ETAPA. |
| RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA |
| COMUNICADO DE CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS CONVOCAÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – PPGDA. |
| PORTARIA Nº 001/2025 – PPGDA – UEA Aprova ad referendum os novos docentes credenciados do Programa de Pos-Graduacao em Direito Ambiental da UEA. |
| 1. Edital nº 078/2024 – GR – UEA (Republicado) O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 08/10/2024 a 08/11/2024, conforme edital disponível aos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2024. |
| 2. Designação da comissão de seleção A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.027983/2024-05. RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025. |
| 3. Resultado das Impugnações ao Edital A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental – PPGDA, em atendimento aos itens 11.1 e 11.2 do Edital do Processo Seletivo de Doutorado, Edital nº 078/2024 – GR-UEA, da turma de ingresso de 2025, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos referente à impugnação do edital. |
| 4. EDITAL Nº 001/2024 -CSD-PPGDA/UEA RESULTADO PROVISÓRIO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO DO PPGDA/UEA. |
| 5. EDITAL Nº 002/2024 -CSD-PPGDA/UEA RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE DOUTORADO DO PPGDA/UEA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO. |
| 6. Comunicado Sucinto |
| COMUNICADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) comunica à comunidade e a todos os interessados sobre o Processo Seletivo para o curso de Doutorado do PPGDA, Edital nº 078/2024-GR/UEA. |
| 1. EDITAL Nº 040/2024 – PPGDA, 05 DE JULHO DE 2024 Fixa os critérios para inscrição e aprovação dos candidatos a alunos especiais e matrícula automática dos candidatos aprovados nas disciplinas optativas ofertadas no segundo semestre letivo de 2024 do PPGDA/UEA que será cursado no período de 20 de agosto de 2024 a 21 de dezembro de 2024. |
| 2. RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA Homologa as inscrições, publica o resultado dos candidatos a alunos especiais e matrícula automaticamente os aprovados nas respectivas disciplinas no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, para o segundo semestre letivo de 2024, que será cursado no período de 20 de agosto de 2024 a 21 de dezembro de 2024. |
| 1. EDITAL Nº035/2024 – PPGDA/UEA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL (PPGDA) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA). |
| 2. PORTARIA Nº 06/2024 – PPGDA/UEA O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – PPGDAUEA, no uso de suas atribuições regimentais e legais designa os membros da Comissão de seleção de credenciamento de docentes para atuarem no Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). |
| 3. Edital de Suspensão do Processo de credenciamento Fica SUSPENSA a tramitação dos atos previstos no presente edital, a partir da presente data, até a efetiva emissão do parecer em comento. |
| 4. Edital de retomada do processo de credenciamento de professor Após manifestação da Procuradoria Jurídica da UEA, é restabelecida a continuidade do processo de credenciamento nos termos do Edital nº 035/2024 PPGDA-UEA, sem alteração de seu cronograma. |
| 5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 06/2024 – PPGDA – UEA REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº035/2024 – PPGDA/UEA. |
| 6. RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 06/2024 – PPGDA – UEA REFERENTE AO RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL Nº035/2024 – PPGDA/UEA. |
| 6. RESULTADO À IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO A Comissão designada pela Portaria nº 061/2024 – PPGDA/UEA para atuar no Processo de Seleção de Credenciamento de Docentes do PPGDA/UEA torna público o resultado da análise de impugnação de inscrição. |
| 7. EDITAL DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Em razão dos diversos recursos interpostos ao Processo de Credenciamento Docente, a Coordenação resolver SUSPENDER os prazos do Edital nº 035/2024 – PPGDA-UEA até que sejam resolvidos os referidoa recursos. |
| 8. EDITAL DE CANCELAMENTO DO EDITAL 035/2024 PPGDA-UEA Por meio deste Edital, o PPGDA RESOLVE: CANCELAR o Edital nº 035/2024-PPGDA/UEA de credenciamento de docentes para atuarem junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA), tornando sem efeito todos os atos nele já praticados. ESTABELECER que no decorrer do ano letivo de 2025 deverá ser publicado novo edital de credenciamento de docentes para atuarem junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) para exercerem atividades acadêmicas. |
| EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 121/2023-GR/UEA As inscrições para o Mestrado em Direito Ambiental ¿ Turma de ingresso 2024 foram prorrogadas até às 23h 59min do dia 18/01/2024. O resultado das homologações será publicado às 17 h do dia 22/01/2024 e as demais datas do cronograma não foram alteradas. |
| EDITAL N° 009/2024 – CS-PPGDA/UEA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA. |
| EDITAL Nº 001/2024 -CS-PPGDA/UEA RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
| EDITAL Nº 002/2024 – CS-PPGDA/UEA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA – TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) – RESULTADO PROVISÓRIO. |
| EDITAL Nº 003/2024 – CS-PPGDA/UEA APROVADOS NA 1ª ETAPA ¿ PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) RESULTADO DEFINITIVO. |
| EDITAL Nº 005/2024 – CS-PPGDA/UEA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO. |
| EDITAL Nº 006/2024 – CS-PPGDA/UEA APROVADOS NA 2ª ETAPA – ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) RESULTADO DEFINITIVO. |
| EDITAL Nº 007/2024 – CS-PPGDA/UEA RESULTADO PROVISÓRIO DOS APROVADOS NA 3ª ETAPA ¿ EXAME DE TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA DE INGRESSO 2024, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital 121/2023 GR-UEA do presente processo seletivo e seus aditivos, para conhecimento dos interessados, os APROVADOS NA 3ª ETAPA ¿ EXAME DE TÍTULOS (CLASSIFICATÓRIA) ¿ RESULTADO PROVISÓRIO. |
| EDITAL Nº 008/2024 – CS-PPGDA/UEA RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA 3ª ETAPA – EXAME DE TÍTULOS. |
| EDITAL Nº 009/2024 – PPGDA – UEA 2ª ETAPA ¿ ENTREVISTA E ARGUIÇÃO E DEFESA DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA). Calendário de entrevistas. |
| EDITAL Nº 121/2023 ¿ GR/UEA PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA DE INGRESSO 2024 |
| PORTARIA Nº 1069/2023 – GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.032332/2023-48. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2024: |
| RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, em reunião realizada no dia 01/03/2024, convocada pelo edital 014/2024 – PPGDA-UEA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo deste Programa 121/2023 – GR-UEA, da turma de ingresso de 2024, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos da 1ª Etapa(prova de conhecimento específico). |
| Resultado dos Recursos da 2ª etapa do Processo Seletivo de Mestrado 2024 A Coordenação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, em reunião realizada no dia 20/03/2024, convocada pelo edital 015/2024 – PPGDA-UEA, em atendimento aos itens 10.1 e 10.2 do Edital do Processo Seletivo deste Programa 121/2023 – GR-UEA, da turma de ingresso de 2024, informa o resultado do julgamento dos recursos interpostos da 2ª Etapa. |
| APROVADOS NA 1ª ETAPA APROVADOS NA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS! |
| EDITAL 137/2022 ¿ GR – UEA PROCESSO SELETIVO DA TURMA DE INGRESSO DE 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE TÍTULOS |
| EDITAL Nº 001 2023 CS PPGDA UEA PROCESSO SELETIVO ¿ MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL TURMA DE INGRESSO 2023 EDITAL 137/2022 ¿ GR – UEA RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| EDITAL Nº 003/2023 CS PPGDA/UEA CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA ENTREVISTA (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA) |
| EDITAL Nº 004/2023 CS PPGDA/UEA RESULTADO DA 2ª ETAPA ENTREVISTA |
| EDITAL Nº 006/2023 CS PPGDA/UEA RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA |
| EDITAL Nº 137/2022 – GR – UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital. |
| Edital 137 /2022 ¿ GR – UEA Processo Seletivo da Turma de ingresso de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA ¿ PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – DO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL |
| PORTARIA Nº 1435/2022-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.029900/2022-42. RESOLVE: DESIGNAR os membros da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2023 |
| PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇOES DO PPGDA E NOVA DATA DAS HOMOLOGAÇÕES PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇOES E NOVA DATA DAS HOMOLOGAÇÕES O Programa de Mestrado em Direito Ambiental da UEA, conforme aditivo ao edital 137/2022 GE-UEA, prorroga as inscrições do processo seletivo da turma de ingresso de 2023 até às 23h59min do dia 30-01-2023 e a divulgação das homologações serão no dia 02-02-2023 às 17:00 horas. |
| Processo Seletivo do Edital nº137/2022 PPGDA/ PORTARIA Nº 1435/2022 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.001086/2023-82. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2023 |
| RESULTADO DA 3ª ETAPA EXAME DE TÍTULOS A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALUNOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA TURMA DE INGRESSO 2023, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital Nº 137/2022 GR-UEA do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, RESOLVE tornar pública o resultado da 3ª ETAPA EXAME DE TÍTULOS (CLASSIFICATÓRIA |
| Resultado de recurso interposto PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 080 2021 GR UEA RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO. |
| (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) RESULTADO DA 3ª ETAPA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA 2022 (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) |
| (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) RESULTADO DA 4º ETAPA EXAMES DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA 2022 (EDITAL Nº 080 2021 GR UEA) RESULTADO DA 4º ETAPA EXAMES DE TÍTULOS |
| EDITAL Nº 029/2022 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº080/2021 |
| EDITAL Nº 80 2021 GR UEA Resultado e convocação para entrevista |
| EDITAL Nº. 080 GR UEA Edital de seleção para alunos regulares da turma de 2022. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, no período de 07/02/2022 a 07/03/2022, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
| Edital 080/2021 GR-UEA PROCESSO SELETIVO TURMA DE INGRESSO 2022 Resultado do recurso interposto à primeira fase do Processo seletivo |
| Errata do Edital Nº. 080/2021 GR/UEA, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário CONSIDERANDO a alteração do art.11 da Lei 241/2015 através da Lei 5.296/2020 que modifica o percentual de reserva de vagas para PCD – Pessoa com Deficiência para 20% do total de vagas ofertadas. |
| Exigência de vacinação completa para os candidatos ao Processo seletivo – 2022 PORTARIA Nº 744/2021 – GR/UEA Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA |
| PORTARIA Nº 672/2021 – GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental – PPGDA e no processo nº 01.02.011304.013722/2021-57. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2022: |
| RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ TURMA DE INGRESSO 2022, designada pela Portaria nº 672/2021 GR/UEA, de lavra do Magnífico Reitor da UEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no que estabelece o item 9.1 do Edital 080/2021-GR-UEA, alterado pelo Edital nº 029/2022-GR-UEA, que regula o presente processo seletivo, RESOLVE tornar público o resultado da análise dos pedidos de inscrição: |
| Resultado da primeira etapa do processo seletivo do Mestrado em Direito Resultado da prova de conhecimento específico, primeira etapa, do processo seletivo do Mestrado em Direito Ambiental |
| Resultado final do Processo seletivo ¿ Turma 2022 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ TURMA DE INGRESSO 2022, designada pela Portaria nº 672/2021-GR/UEA, de lavra do Magnífico Reitor da UEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no que estabelece o item 9.1 do Edital 080/2021-GR/UEA, alterado pelo Edital nº 029/2022-GR-UEA, que regula o presente processo seletivo, torna público o RESULTADO FINAL |
| ADITIVO AO EDITAL 048 2020 GR UEA Em razão da pandemia do COVID -19, das mudanças ocorridas no calendário acadêmico da UEA (Resolução 012/2020 GR UEA) e para resguardar a saúde dos candidatos inscritos no processo seletivo Turma 2021, resolve alterar as datas dos itens 4.1 e 9.1 do edital 048/2020 GR UEA. |
| EDITAL 048/2020 GR UEA: RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA RESULTADO DOS RECURSOS DE 1ª ETAPA ¿ AVALIAÇÃO DE PRÉ-PROJETO – DO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL |
| EDITAL N. 048 2020 GR UEA TURMA 2021 RESULTADO DAS ENTREVISTAS – SEGUNDA ETAPA PROCESSO SELETIVO 2021 |
| EDITAL N° 048/2020 ¿ GR ¿ UEA – TURMA DE INGRESSO DE 2021 Resultado final do processo seletivo – Turma de ingresso de 2021 |
| EDITAL N° 048/2020 ¿ GR ¿ UEA – TURMA DE INGRESSO DE 2021 Resultado da terceira etapa – juntada de documentos. |
| EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL ANEXO ‘A’ |
| EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL ANEXO ‘C’ |
| EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital. |
| EDITAL Nº 048/2020/GR/UEA SELEÇÃO PARA O CUSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL ANEXO ‘B’ |
| PORTARIA Nº 0300/2020/GR/UEA DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL REFERENTE AO ANO ACADÊMICO 2021. |
| Processo seletivo – Calendário de entrevistas – Segunda etapa Processo seletivo – Calendário de entrevistas – Segunda etapa |
| Resultado da Primeira Fase Resultado da Primeira Fase (avaliação do pré-projeto) do processo seletivo da turma de ingresso de 2021 |
| Resultado das homologações das inscrições do ano acadêmico de 2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ UEA ¿ TURMA 2021, torna pública, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital do presente processo seletivo, para conhecimento dos interessados, que foram deferidas ou indeferidas as inscrições abaixo elencadas, por terem cumprido ou descumprido os requisitos constantes no item 4.2 do referido Edital. |
| SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 GR-UEA O presente Cronograma é anexo e integrante da Ata da Reunião da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, realizada no dia 22/01/2021; CONSIDERANDO o Decreto Governamental 43.234/2021 que dispõe sobre medidas de enfrentamento de saúde pública; da Portaria 0205/2020 GR/UEA que dispõe sobre o plano de contingência da UEA; e, da Resolução 003/2021 CONSUNIV/UEA que aprova o novo calendário acadêmico institucional; CONSIDERANDO as razões de saúde pública em decorrência da pandemia do COVID -19 e para resguardar a saúde dos candidatos inscritos e dos demais envolvidos no processo seletivo da turma de ingresso de 2021, RESOLVE, alterar as datas dos itens 4.1 e 9.1 do edital 048/2020 ¿ GR-UEA. |
| TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA DE INGRESSO DE 2021 |
| TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL 048/2020 ¿ GR/UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS TURMA DE INGRESSO DE 2021 |
| ANEXO B Avaliação Curricular de Pré projeto |
| ANEXO C Bibliografia |
| EDITAL Nº 078 2018 GR UEA RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA PROVA DE IDIOMAS |
| EDITAL Nº 078 2018 GR UEA ORDEM DAS ENTREVISTAS EDITAL Nº 078 2018 GR UEA ORDEM DAS ENTREVISTAS |
| EDITAL Nº 078 2018 GR UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental oferecido pela Universidade, na forma deste Edital. |
| EDITAL Nº 078 2018 GR UEA SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL PORTARIA Nº 699 2018 GR UEA Designar os membros para compor a Comissão de Seleção turma 2019 |
| EDITAL Nº 78 2018 GR UEA RESULTADO DA 1ª ETAPA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PPGDA |
| Edital 078 2018 – GR UEA – Homologações Resultado das homologações – Processo seletivo – 2019 |
| Não Haverá expediente dia 05/10/2018 Por força do Ofício-Circular 002/2018 ¿ 01ª ZE, o Tribunal Regional Eleitoral requisitou o prédio em que se localiza este PPGDA. Sendo assim, não teremos expediente no dia 05/10/2018, motivo pelo qual prorrogamos as inscrições do Processo Seletivo ¿ Turma 2019 deste PPGDA até o dia 09/10/2018 mantendo-se o mesmo horário e local. |
| Onde encontrar a bibliografia do Processo Seletivo – Turma 2019 Bibliografia |
| PORTARIA Nº. 985 2018 GR UEA RESOLVE: DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de mestrado em Direito Ambiental referente ao ano acadêmico 2019. |
| Prorrogação da data de inscrições do processo seletivo do PPGDA Conforme Edital de retificação assinado pelo Magnífico Reitor e publicado no Diário Oficial, ocorreram as seguintes alterações de datas no Processo Seletivo do Mestrado em Direito Ambiental da UEA ¿ Turma 2019. Nova data das inscrições: de 24/09/2018 a 09/10/2018 – Horário: das 14:00 às 17:00 horas. Nova data da divulgação das datas e horários das entrevistas: 28/11/2018 ¿ Horário: 17:00 horas. |
| RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PPGDA A Comissão Examinadora do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, ano acadêmico 2019, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL dos candidatos classificados. |
| Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira. |
| Resultado dos Recursos da prova de conhecimento específico do Processo Seletivo 2018 do Mestrado em Direito Ambiental Resultado dos Recursos da prova de conhecimento específico do Processo Seletivo 2018 do Mestrado em Direito Ambiental |
| Resultado da 1ª Fase do Processo seletivo do PPGDA publicado Resultado da 1ª fase do processo seletivo ano acadêmico de 2018 do PPGDA. |
| RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL- ANO ACADÊMICO DE 2018 |
| DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO – ANO ACADÊMICO 2018 |
| Convocados para Entrevista processo Seletivo ano Acadêmico 2018 Convocados para Entrevista processo Seletivo ano Acadêmico 2018 |
| Hermenêutica constitucional, decisões judiciais. Hermenêutica Constitucional Decisões Judiciais – 2016/2ª edição |
| Pensando a Amazônia Pensando a Amazônia. Manaus: Valer, 2011 |
| Princípios de Direito Ambiental do Trabalho. Princípios de Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013. |
| Uma análise jurídica do desrespeito aos Direitos Humanos frente a fumaça provocada pelas queimadas na Amazônia: a atuação do Estado Uma análise jurídica do desrespeito aos Direitos Humanos frente a fumaça provocada pelas queimadas na Amazônia: a atuação do Estado. Florianópolis: Conpedi, 2017. |
| LINK DO FORMULÁRIO Para a realização da inscrição do processo seletivo, faz-se necessário o preenchimento e envio do formulário de inscrição. Devendo este, depois de preenchido e antes de ser enviado, ser impresso (Ctrl+P) conforme prescreve o Edital |
| LINK DO FORMULÁRIO Para a realização da inscrição do processo seletivo, faz-se necessário o preenchimento e envio do formulário de inscrição. Devendo este, depois de preenchido, ser impresso (Ctrl+P) conforme prescreve o Edital |
| Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa Resultado dos candidatos Classificados na segunda etapa prova de proficiência de língua estrangeira |
| EDITAL N°84-2017 GR-UEA |
| EDITAL PROCESSO SELETIVO 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a seleção para admissão de alunos para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental, oferecido pela Universidade, na forma deste Edital. |
| AVISO – IMPEDIMENTO Informamos que o membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo do PPGDA – Ano acadêmico 2017, Prof. Dr. Eid Badr, declarou-se impedido de participar do certame em 17/10/2016. Atenciosamente, Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho Presidente da Comissão de Seleção |
| AVISO – LOCAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Tendo em vista o número de candidatos ao processo seletivo, ano acadêmico 2017, do Programa de Mestrado em Direito Ambiental – PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas ¿ UEA, consoante ao item 5.2.1 do Edital 69/2016 ¿ GR/UEA, informamos que a prova de conhecimento específico fica mantida para o dia 27/10/2016 no horário das 14 às 17 h, constante no item 9.1 do Edital supra. Porém, o local fica transferido para a Escola de Ciências Sociais ¿ ESO da UEA, na Avenida Castelo Branco, 670, Bairro da Cachoeirinha, nesta cidade de Manaus/AM. Atenciosamente, Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho Presidente da Comissão de Seleção Manaus, 21 de outubro de 2016 |
| Divulgação das homologações dos inscritos A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, ANO ACADÊMICO 2017, torna públicas, em conformidade com o que estabelece o item 9.1 do Edital do presente processo seletivo para conhecimento dos interessados, que foram homologadas as inscrições abaixo elencadas, por terem cumprido aos requisitos constantes no item 4.2 do referido Edital. |
| ERRATA DO ANEXO DO EDITAL 69/2016 – GR – UEA ERRATA DO ANEXO DO EDITAL 69/2016 – GR – UEA |
| PORTARIA Nº 638/2016 -GR /UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o processo nº 2016/00030650 e a decisão do Conselho de Curso do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental PPGDA; RESOLVE: DESIGNAR; os servidores para compor a Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, para o ano acadêmico de 2017 |
| PROCESSO SELETIVO 2017 O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade. As inscrições somente poderão ser efetuadas presencialmente pelo próprio candidato ou por meio de procurador, no período de 03/10/2016 a 14/10/2016, em dias úteis, no horário das 14 às 17 horas, no seguinte endereço: Rua Ajuricaba, 687, Bairro da Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP: 69010-973. |
NENHUM ITEM FOI ATRIBUÍDO A ESTA CATEGORIA!
| PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2016 O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade. As inscrições somente poderão ser efetuadas presencialmente pelo próprio candidato ou por meio de procurador, no período de 15/10/2015 a 05/11/2015, em dias úteis, no horário das 14 às 17 horas, no seguinte endereço: Rua Ajuricaba, 687, Bairro da Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP: 69010-973. |
| EDITAL |
| Ficha de Inscrição |
| RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2015 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2015 |
| Ficha de Inscrição Em anexo Ficha de Inscrição |
| PROCESSO SELETIVO ACADÊMICO 2014 Inscrições abertas para mestrado em Direito Ambiental da UEA A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que está aberto o período de inscrições para o processo seletivo de alunos para o mestrado em Direito Ambiental. São oferecidas 30 vagas para turma com ingresso no primeiro semestre de 2014. O mestrado é voltado a bacharéis em Direito e envolve duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e Direitos da Sócio e biodiversidade. As inscrições podem ser efetuadas em dias úteis, no período de 21 de outubro a 20 de novembro, de 14h às 17h, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) ¿ localizada na Avenida Castelo Branco, nº. 670, bairro Cachoeirinha. Telefone: 3878-5450 A seleção é composta por três etapas. A primeira é formada por prova escrita e prova de proficiência em língua estrangeira. Já na segunda os candidatos passarão por entrevista e na terceira serão avaliados o currículo e o pré-projeto de pesquisa do candidato.O edital contendo a lista de documentos necessários para inscrição está disponível para consulta no link abaixo. |
| Anexo I Edital nº 118/2012 |
| Anexo II Edital nº 118/2012 |
| Anexo III Edital nº 118/2012 |
| Anexo do Edital nº 118/2012 |
| Edital de seleção nº 118/2012 – Direito Ambiental |
| Portaria Nº. 01/2013 – PPGDA/UEA Homologa as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental no ano de 2013. |
| Edital e Ficha de Inscrição A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que, a partir da próxima segunda-feira (21), estará aberto o processo de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental. |
| Ficha de Inscrição |
| Portaria nº. 01/2012 ¿ PPGDA/UEA Homologa as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, ano acadêmico de 2012. |
| Homologação das Inscrições no Processo Seletivo 2011 PPGDA divulga homologação das inscrições para o Processo Seletivo 2011. |
| Edital e Ficha de Inscrição O Processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental realiza-se no segundo semestre de cada ano, para ingresso no ano subsequente. O número de vagas é definido pelo Conselho do Programa, mediante disponibilidade de professores orientadores. Para inscrever-se no Processo Seletivo 2011, candidato deverá atender aos requisitos constantes no Edital nº 029/2010, disponível acima: |
| Resolução Para inscrever-se no Processo Seletivo Especial 2010, para ingresso em 2010, o candidato deverá atender aos requisitos constantes na Resolução 001/2010, disponível acima: |
| Ficha de Inscrição |
| Edital O Processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental realiza-se no segundo semestre de cada ano, para ingresso no ano subseqüente. O número de vagas é definido pelo Conselho do Programa, mediante disponibilidade de professores orientadores. Para inscrever-se no Processo Seletivo 2008, para ingresso em 2009 o candidato deverá atender aos requisitos constantes no Edital:(Resolução 003/2009) disponível acima: |
| Resolução Para inscrever-se no Processo Seletivo 2008, o candidato deverá atender aos requisitos constantes na Resolução 005/2007, disponível acima: |
| Ficha de Inscrição |