Endereço:
Rua Ajuricaba nº. 687 - Cachoeirinha, Manaus - AM 69010-973
Hora de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira. Das 8h às 18h30
| AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR JUSTIÇA CLIMÁTICA E OS POVOS RIBEIRINHOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS GRANDES SECAS OCORRIDAS NOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024 NO AMAZONAS E SEUS REFLEXOS |
| HELDER BRANDÃO GÓES EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA ECOLÓGICA AMAZÔNIDA: UM ESTUDO DE CASO DAS TOADAS DE BOI BUMBÁ DE PARINTINS |
| WESLEY GONÇALVES OLIVEIRA ANÁLISE DA ANTINOMIA DE PRINCÍPIOS E DA SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE ESTRADA-PARQUE PARA O ¿TRECHO DO MEIO¿ DA BR-319 |
| ALLAN RIBEIRO DOS SANTOS A GEOPOLÍTICA AMBIENTAL DA PAN-AMAZÔNIA: O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA NO CONTEXTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS DISSERTAÇÃO |
| AMANDA NICOLE AGUIAR DE OLIVEIRA A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: ANÁLISE DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILÉARIOS NA RODOVIA AM – 070 SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL. |
| ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMÉDIOS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DANO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR |
| ANA MARIA BEZERRA PINHEIRO O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO FORMAL |
| ANDRÉ RICARDO ANTONOVICZ MUNHOZ A (DES)CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANICOMIAL JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA ENFERMARIA PSIQUIÁTRICA (DO AMAZONAS) DIANTE DA (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTERFACE ALIENISTA-JURÍDICA |
| ANTÔNIA MARÍLIA MARQUES DE FRANÇA BARRETO O IPTU COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM |
| BEATRIZ DA COSTA GOMES A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DA ADVOCACIA: UMA ANÁLISE DOS ADVOGADOS EMPREGADOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE ASSOCIAÇÃO Manaus/AM 2025 |
| DIANA SALES PIVETTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL EM MANAUS: ANÁLISE JURÍDICA E EXPERIÊNCIA DAS OCAS DO CONHECIMENTO |
| GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO NO ESTADO DO AMAZONAS: CRÍTICAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA |
| JOHNATAN ALFONSO ABRIL HUÉRFANO ANÁLISIS COMPARADO DEL PROBLEMA AMBIENTAL SUSCITADO EN EL RIO NEGRO (BRASIL) & EL RIO JUANACATLÁN (MÉXICO) Y SU RESPECTIVA APLICACIÓN DE ESTRATEGIAS PREVENTIVAS SEGÚN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS |
| NELCY RENATA SILVA DE SOUZA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL EM REGIÕES PERIFÉRICAS DE MANAUS/AM: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS – PROSAMIM 1. |
| REBECA CRUZ LISBOA A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NOS GARIMPOS DE OURO DA REGIÃO AMAZÔNICA: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DOS GARIMPEIROS |
| RENAN DE MELO ROSAS LUNA OS DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PROTEÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS COMO DIREITO QUE TRANSCENDE A DIMENSÃO HUMANA |
| ROSELMA COELHO SANTANA A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS: CRISE YANOMAMI SOB ÓTICA DA LEGÍSTICA |
| SARAH CLARIMAR RIBEIRO DE MIRANDA SANEAMENTO AMBIENTAL E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO: DIMENSÃO JURÍTICA EM CODOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE MANAUS. |
| SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA CAPACITISMO LABOR-AMBIENTAL: A INCLUSÃO PELO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO |
| VERÔNICA MARIA FÉLIX DA SILVA O PROJETO DE EXTRAÇÃO DE POTÁSSIO NO MUNICÍPIO DE AUTAZESAM E SUA INTERFACE COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTA |
| VIVIANE DA SILVA RIBEIRO O DIREITO À CIDADE ECOLÓGICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS NORMATIVOS DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS |
| ALESSANDRA MAZZARO DE SOUZA BRAZ O ESTADO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM PROPRIEDADES RURAIS NA AMAZÔNIA |
| Berenice Miranda Batista A VISÃO COLONIAL DO DIREITO NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NO AMAZONAS: RECORTE ECOFEMINISTA PARA AS MULHERES RURAIS |
| Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo Carvalho Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental |
| GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES ESG NO SETOR PÚBLICO SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA NAS ORGANIZAÇÕES FEDERAIS SEGUNDO O TCU |
| HENRIQUE ABDUL NOUR TIOSSO Aspectos Legais do Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico em Manaus/AM: Estudo Descritivo e Crítico |
| JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TURISMO: UMA ANÁLISE LEGÍSTICA DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS |
| LAÍZA BEZERRA MACIEL O USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA BALNEABILIDADE NO RIO TARUMÃ-AÇU: UMA ANÁLISE DOS FLUTUANTES RECREATIVOS PRÓXIMOS À CIDADE DE MANAUS |
| Nilda Maria Figueiredo da Frota DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO AMAZONAS ¿ EFEITOS E QUESTÕES TRAZIDAS PELA REGIONALIZAÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 14.026/2020 MANAUS – AM 2025 |
| Priscila Malta Marinho de Araújo A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE MECANISMOS DE COMPLIANCE |
| RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA ANÁLISE PROCESSUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NA CIDADE DE MANAUS |
| SAMUEL HEBRON DIREITO À MORADIA VERSUS NORMAS AMBIENTAIS: A CONTROVÉRSIA SOBRE A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL EM CIDADES DENSAMENTE OCUPADAS POR CURSOS D¿ÁGUA Manaus |
| Yury Dutra da Silva ANÁLISE PLURALISTA DO DIÁLOGO ENTRE A NORMATIVIDADE NACIONAL BRASILEIRA E A DO POVO TUKANO |
| ABRAÃO LUCAS FERREIRA GUIMARÃES O DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA E A SÍNDROME DE BURNOUT ENQUADRADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL NO BRASIL |
| ADRINO CEZAR RIBEIRO SAÚDE DIGITAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| ALINE DO NASCIMENTO SIMÃO MEIO AMBIENTE PRISIONAL E A SADIA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: UM ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E INSTITUTO PENAL ANTÔNIO TRINDADE |
| AMANDA DRUMOND TAVARES O TRATAMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO CONFERIDO AOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. |
| ANA CAROLINA LUCENA BRITO O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E O CULTIVO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS |
| ANA FLÁVIA MONTEIRO DIÓGENES POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE ESTRATÉGIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL |
| ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO A IMPORTÂNCIA DA TUTELA RESPONSÁVEL PARA O BEM-ESTAR DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO |
| ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA ÁREAS PÚBLICAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO |
| EDVANIA BARBOSA OLIVEIRA RAGE REALIDADES E PERSPECTIVAS SOBRE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE MANAUS |
| JANE SILVA DA SILVEIRA A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO TERRITÓRIO. |
| JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO LIMEIRA CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E OCUPAÇÕES URBANAS: ANÁLISE LEGÍSTICA DO PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR |
| JUAN ARCIDES CHIRINO COLINA DIREITO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL: A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE INDÍGENAS DA ETNIA WARAO DESLOCADAS DA VENEZUELA PARA O BRASIL. |
| KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA DIREITO ANIMAL: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS |
| KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO O DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES DE ENTREGA DE APLICATIVO |
| LEDA MOURÃO DOMINGOS A AMPLIAÇÃO DAS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA NA MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO AMAZONAS |
| LUCIANA DE SOUZA BREVES A LEI PRO-ÁGUAS COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE MANAUS |
| LUCYLÉA THOMÉ DE PAIVA O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: O CASO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ |
| RICARDO HÜBNER SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA FALHAS DE MERCADO NO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS |
| SASHA CAMILO SUANO D¿ALBUQUERQUE VEIGA PUBLICIDADE ENGANOSA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: a educação ambiental como ferramenta de combate à maquiagem verde |
| SUZY OLIVEIRA DE ARAÚJO A LEI ESTADUAL Nº 3.222/2008 E O CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE EDGAR MORIN, DAVI KOPENAWA E BRUCE ALBERT |
| VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA REFLEXOS DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE DO TRABALHADOR: ASSÉDIO MORAL VIRTUAL E DIREITO À DESCONEXÃO DIGITAL |
| ALAN KELSON DE LIMA FONSECA AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DA ÁGUA, MAIS PARTICULARMENTE DAS SOFT LAW, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. |
| ANNIE MARA ARRUDA DE SÁ E BRITO POLUIÇÃO LABOR-AMBIENTAL: A INCIDÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 2010 A 2019. |
| CAROLINA POSTIGO SILVA A UTILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA COMO FONTE SUSTENTÁVEL E ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS |
| Caroline das Chagas Seixas OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO |
| Cid Da Veiga Soares Junior A PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DO AMAZONAS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS |
| Debora Bandeira Dias Koenow O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA PANDEMIA DE COVID-19 |
| ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA SOCIEDADE DA NOTIFICAÇÃO: A DIGNIDADE HUMANA NO MEIO AMBIENTE DIGITAL |
| GILBERTO ROCHA NETO O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA FRENTE À UTILIZAÇÃO DO MERCÚRIO NOS GARIMPOS |
| Kleilson Frota Sales Mota A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUSEU DO JUDICIÁRIO |
| MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI DA BIODIVERSIDADE PARA OS POVOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA E O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE: Caso da Reserva Extrativista de Carauari/Am |
| Magdalena Araujo Pereira Ferreira O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável |
| Mayara Rayanne Oliveira De Almeida A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE DANO OCORRIDO NO PÓS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR MINERÁRIO |
| NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES A VALIDADE DAS NORMAS PARA A GARANTIA DO NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O CASO DOS MÉDICOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO AMAZONAS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 |
| OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA A DIRETRIZ DE SUSTENTABILIDADE NO CONSUMO PÚBLICO: um estudo de caso a partir da logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. |
| Ricardo Marcelo Gomes De Oliveira A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM TENDÊNCIA APREDOMINAR O INTERESSE PRIVADO SOBRE O PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE GARIMPOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA E A COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL |
| SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES ECOCÍDIO E DANO AMBIENTAL NO AMAZONAS: PREVENÇÃO PARA UMA TIPIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA |
| André Luis Fregapani Leite CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA, NO ÂMBITO DA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS |
| Caio Henrique Faustino da Silva O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO NO QUADRO DAS SOCIEDADES AMAZÔNICAS CONTEMPORÂNEAS. |
| Cláudia Krauskopf O PROJETO ECOETHOS DA AMAZÔNIA, DESENVOLVIDO NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), COMO ESTUDO DE CASO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL. |
| FABÍOLA BESSA SALMITO DE ALMEIDA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO PCD NO MERCADO DE TRABALHO |
| João Fernandes Carneiro Júnior DIREITO À MORADIA URBANA EM MANAUS: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| Kelvin William da Silva Dias HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA, DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL-AMBIENTAL: PROPOSTA COMPLEMENTAR A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NO CASO DO REASSENTAMENTO \”NOVA MUTUM PARANÁ\” |
| Louise Oliveira Braga de Britto EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: (RE) PENSANDO O MEIO AMBIENTE NOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS |
| Marcus Fabiano Praciano Santiago NORMAS TRIBUTÁRIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS: INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA |
| Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE POR OMISSÃO PARA AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS |
| Marília Oliveira Cabral TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE E A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS |
| Nicole Rabelo Souto Maior POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS |
| Pedro Cintra Machado OS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO MOTOR DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO AUTOPOIÉTICO NA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. |
| Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: análise do cartório de Registro de Imóveis do Município de Benjamin Constant/AM |
| Victória Braga Brasil PECUÁRIA NA AMAZÔNIA: A RELAÇÃO ENTRE OS SUBSÍDIOS À ATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| Nilcinara Huerb de Azevedo REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO |
| Allex Jordan Oliveira Mendonça JUÍZOS PONDERATIVOS SOBRE INTERESSE PÚBLICO E MEIO AMBIENTE: O CASO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA |
| Camila Jatahy Araújo DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM ¿ POLO INDUSTRIAL DE MANAUS/AM |
| Deicy Yurley Parra Flórez AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO: ESTUDO COMPARADO ENTRE CASOS NO BRASIL E NA COLÔMBIA ACERCA DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA. |
| Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima A PROTEÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL EM FACE DA ECONOMIA DO BICO |
| Guilherme Wellington Pessoa de Farias ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.795/99, NO ESTADO DO AMAZONAS |
| Jamilly Izabela de Brito Silva PROTOCOLO AUTÔNOMO DE CONSULTA DO POVO INDÍGENA KRENAK: UMA RELEITURA DE(S)COLONIAL E INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
| Jaíse Marien Fraxe Tavares O ECOFEMINISMO NA AMAZÔNIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CAREIRO DA VÁRZEA, AMAZONAS, BRASIL |
| José Alexandre Serrão Rodrigues O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A LEI N° 4.484/2017 DO ESTADO DO AMAZONAS: A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE |
| Kaleen Sousa Leite TELETRABALHADOR CELETISTA: ASPECTOS AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL APÓS A LEI Nº 13.467/2017 |
| Larissa Campos Rubim A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO TRANSDISCIPLINAR DAS SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDAS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO ÀS AÇÕES PENAIS PROPOSTAS DO PERÍODO DE 2013 A 2018 |
| Marcela Pacífico Michiles OS DIREITOS BIOCULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRAIDICONAIS AFETADOS PELA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ ¿ AMAZONAS. |
| Rayanny Silva Siqueira Monteiro MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DANO EXISTENCIAL POR EXCESSO DE JORNADA: O DIREITO A UMA VIDA COM SENTIDO ALÉM DO TRABALHO |
| Viviane Simas da Silva COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA PROVENIENTE DOS POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE MANAUS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. |
| Antonio José Cacheado Loureiro REDD+: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO CARBONO SURUÍ DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ DE RONDÔNIA |
| Camila Bertoni Carneiro dos Santos NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: REVISITAÇÃO DE SEUS PRESSUPOSTOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL |
| Carla Thomas A TUTELA JURÍDICA DA MATA CILIAR URBANA E O REGISTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL |
| Celso Lins Falcone A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE MANAUS, A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. |
| Devane Batista Costa TELEPRESSÃO: A HIPERCONECTIVIDADE NO TRABALHO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO |
| Fernando Figueiredo Prestes PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICA |
| Gracireza Azedo de Farias RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNCÍPIO DE PARINTINS/AM E O SEU IMPACTO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL |
| Higor Luís de Carvalho Silva ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS PROTEGIDAS |
| Juliana Mayara da Silva Sampaio UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO BEM VIVER DOS POVOS ANDINOS |
| Lenice Maria de Aguiar Raposo da Câmara ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO FÓRUM DESEMBARGADOR LÚCIO FONTE DE REZENDE NA CIDADE DE MANAUS/AM |
| Monique de Souza Arruda INDÚSTRIA 4.0 E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS |
| Mário Vinícius Rosário Wu A tributação de rejeitos em barragens de mineração através de uma CIDE-ambiental e sua compatibilidade com as limitações constitucionais ao poder de tributar |
| Rômulo de Souza Barbosa A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA |
| Tiago Oliveira Lopes LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: Uma análise crítica à luz da Convenção 169 da OIT |
| Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida A (RE)INTERPRETAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS CORTES INTERNACIONAIS E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO, PRESSUPOSTO NORMATIVO E OBJETO DE SALVAGUARDA JURÍDICA |
| Adriana Carla Souza Cromwell OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
| Aline Maria Alves Damasceno O DESENVOLVIMENTO PRESCRITO PELO DECRETO-LEI 288/67 E O RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A ampliação da finalidade normativa do modelo Zona Franca de Manaus |
| Antônio de Azevedo Maia O acesso à água potável da população de Manaus: um caso de injustiça ambiental |
| Armando Gurgel Maia O DANO ESPIRITUAL E SUA REPARAÇÃO ADEQUADA SOB A PERSPECTIVA DE UM DEVIDO PROCESSO INTERCULTURAL |
| Claudia de Santana CRIMES AMBIENTAIS NO AMAZONAS: A VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
| Dandara Viégas Dantas OS PARÂMETROS PARA DESINTRUSÃO OU SANEAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO POVO XUCURU VS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
| Dayla Barbosa Pinto A MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO 169 DA OIT: UMA PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DO SILENCIAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE A MEGAEMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO |
| Edmara de Abreu Leão A EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NO INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| Emerson Victor Hugo Costa de Sá ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO |
| Fernando Figueiredo Prestes PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICA |
| Hilderley Rêgo Barbosa OS QUILOMBOLAS DE SÃO BENEDITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL DAS TERRAS DE QUILOMBO |
| Marcello Phillipe Aguiar Martins A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE SUAS BASES FILOSÍFICAS E JURÍDICAS NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF |
| Marie Joan Nascimento Ferreira INFERÊNCIAS AO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À ÁGUA E SEU ENQUADRAMENTO COMO BEM ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL |
| Robson Parente Ribeiro A ECONOMIA COLABORATIVA: AS MUDANÇAS CAUSADAS PELA TECNOLOGIA NA ECONOMIA COMO VIA DE SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
| Talita Benaion Bezerra Povos Ribeirinhos e Normas Jurídicas Reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro ¿ Amazonas |
| Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura VETORES CONSTITUCIONAIS LIMITADORES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL. |
| Tibério Celso Gomes dos Santos A INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO MEDIANTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFORME O IMPACTO AMBIENTAL (ARTIGO 170, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) |
| Tâmara Mendes Gonçalves de Souza A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS |
| ANDRÉ DE LIMA VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL |
| ANDRÉA CLAUDIA SALES SILVA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL-TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA |
| ARTUR AMARAL GOMES LIMITES DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS |
| BARBARA DIAS CABRAL A TUTELA JURÍDICA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS: O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO |
| CRISTINE CAVALCANTI GOMES LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS |
| CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO REFLEXÃO CRÍTICA SOCIOAMBIENTAL DA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS N. 2826/2003 (ICMS) DO ESTADO DO AMAZONAS. |
| EDUARDO PAIXÃO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL |
| JULIANA FONTES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE MANAUS-AM 2017 |
| JULIANA VIGA A FLEXIBILIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO |
| LAÍS BATISTA GUERRA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. |
| Lena Marina Moreira Puga Barbosa A APLICABILIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE AVANÇOS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
| MARCELO PIRES ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA |
| TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS QUESTÕES CONTROVERSAS NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO DA USINA DE BELO MONTE. |
| ADRIANA ALMEIDA LIMA A ATUAÇÃO DO IPAAM NA GESTÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI DELEGADA N.º 102, DE 18 DE MAIO DE 2.007, DE ACORDO COM OS ASPECTOS TÉCNICOS QUE DETERMINAM O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E EFICIÊNCIA COM ANÁLISE DA EFICÁCIA E DA EFETIVIDADE DO IPAAM |
| ALDRIN BENTES PONTES DIREITO AO RECONHECIMENTO DAS TERRAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS EM MANAUS |
| ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: Em busca do reconhecimento do status de refugiado ambiental no Brasil. |
| ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS DE CASTRO E COSTA O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS NA REALIDADE AMAZÔNICA |
| BRUNO COSTA MARINHO PRINCIPAIS OBSTÁCULOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIO JAVARI, NA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E PERU |
| CARLA JUDITH CETINA CASTRO O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL |
| CELCIANE MALCHER PINTO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE RISCO: Estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará. |
| ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO EFICAZ NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ¿ CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS. |
| IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA CORDEIRO DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético |
| JEFFERSON RODRIGUES DE QUADROS OS DESAFIOS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
| JORGE FERNANDO SAMPAIO MONTEVERDE ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO |
| KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE DIREITO À DESCONEXÃO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| KÁTIA CRISTINA CRUZ SANTOS Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito à Moradia frente ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado |
| LEONARDO LEITE NASCIMENTO RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAL GESTÃO HÍDRICA DO RIO AMAZONAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA CONSTITUÍDA PELAS CIDADES-GÊMEAS DE TABATINGA/BR E LETÍCIA/CO E A ILHA DE SANTA ROSA/PE. |
| LUIZ OTÁVIO DA SILVA A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
| RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS PORTUÁRIOS DE MANAUS. |
| RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI O SANEAMENTO BÁSICO APLICADO ÀS ÁGUAS VIRTUAIS URBANAS À LUZ DA LEI 11.445/2007 LEI DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
| SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO PROFESSOR: O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE MANAUS. |
| SILVIA HELENA ANTUNES DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DEPÓSITOS IRREGULARES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS. |
| SILVIA LUIZA BARROSO A QUALIDADE DE VIDA NA CADEIA PÚBLICA RAIMUNDO VIDAL PESSOA: UM ESTUDO DE CASO. |
| STÉFANO GUIMARÃES SCHEFFLER O DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE MANAUS. |
| TATIANA DOMINIAK SOARES OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA:ESTUDO DE CASO RESIDENCIAL VIVER MELHOR I E II. |
| TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PÉRES DA CORRESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FACE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS INTERNOS. |
| THIRSO DEL CORSO NETO UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILDE 2015 NAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS. |
| VITOR BERENGUER BARBOSA JUNIOR TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM REAÇÃO AO DANO AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. |
| WALLACE FERREIRA CARVALHOSA ANÁLISE DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS. |
| WENDELL DE ARAÚJO LIMA O IMPACTO DOS POÇOS ARTESIANOS NA QUALIDADE DOS LENÇÕIS FREÁTICOS NA CIDADE DE MANAUS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA A LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
| ANDRÉ OLIVEIRA DA SOLEDADE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO |
| CARLA VLADIANE ALVES LEITE A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TAMBOR E A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NACIONAL DO JAÚ: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| DANIEL PINHEIRO VIEGAS A TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO INDÍGENA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A territorialização como instituto jurídico-constitucional |
| Danielle Costa de Souza Simas Transnacionalidade e globalização: novas perspectivas à soberania nacional sobre os recursos hídricos da Amazônia brasileira |
| FABIANO BURIOL A DIMENSÃO CULTURAL DAS SEMENTES TRADICIONAIS E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO PELO SISTEMA JURÍDICO |
| LUDY JOHANNA PRADO MAYORGA SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE |
| MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE DIREITO ELEITORAL E DIREITO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DURANTE O PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL: CASO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS |
| MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas |
| Pedro de Paula Lopes Almeida A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados |
| ADRIANA BRITO DA SILVA A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO AMAZONAS |
| ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO A AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DEVER DO PODER PÚBLICO EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE |
| ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO: ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DE IRANDUBA/AM |
| Alcian Pereira de Souza TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO ¿CÓDIGO FLORESTAL¿: RETROCESSO AMBIENTAL |
| GUSTAVO ROSA FONTES BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: o Sistema Jurídico Brasileiro e Fundamentos para uma Bioética Queer |
| JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: AFIRMAÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA DE TUTELA ESPECÍFICA |
| LUIZ CLAUDIO PIRES COSTA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICAS |
| MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS PRECAUÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE |
| MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA MONTEIRO A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
| POLYANNA CECÍLIA DE MENEZES MAIA O IPI COMO INSTRUMENTO INDUTOR DA UTILIZAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA RECICLADA OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
| ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES O PATRIMÔNIO CULTURAL E A CIDADE: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS RELACIONADOS AO TOMBAMENTO DO CENTRO ANTIGO E DO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS |
| ANA BEATRIZ DA MOTTA PASSOS RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS |
| ANA PAULA FONSECA VALADARES GUIMARÃES A NATUREZA JURÍDICA DOS ACORDOS DE PESCA |
| BIANCA GABRIELA CARDOSO DIAS CONFLITOS AMBIENTAIS E DE PESCA: O CASO DO RIO ARARI E A REGULAMENTAÇÃO DO ACORDO DE PESCA |
| DANIEL ABRAHÃO DO NASCIMENTO A OUTORGA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS |
| DIMIS DA COSTA BRAGA O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO |
| MARCELO MORAES RODRIGUES AÇÕES SUBSIDIÁRIAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL |
| MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS PRECAUÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE |
| MARCOS PEREIRA DA SILVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR INDÍGENAS E OS REFLEXOS JURÍDICOS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
| ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE CANUTAMA-AM: UM ESPAÇO DE EXCLUSÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS |
| ANA LUISA SOUZA FARIA O IPTU E A TRIBUTAÇÃO INDUTORA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| ANDREA MAZZARO DE SOUZA FIUZA E SILVA O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| AUGUSTO KAROL MARINHO MEDEIROS DIREITOS INDÍGENAS ENTRE FRONTEIRAS: CIDADANIA, PRESENÇA E MOBILIDADE TICUNAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DO BRASIL, COLÔMBIA E PERU |
| CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA ALDEIAS-MUNICÍPIOS INDÍGENAS: REPENSANDO O FEDERALISMO BRASILEIRO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO |
| CYNTIA COSTA DE LIMA GESTÃO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS NA CIDADE DE MANAUS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA CONTRIBUIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA |
| DANIELLE DE OURO MAMED O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR NA PROTEÇÃO DE ÁGUAS E FLORESTAS: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS |
| DJANE OLIVEIRA MARINHO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA MENDES JÚNIOR MEIO AMBIENTE CITADINO E PARTICIPAÇÃO POPULAR |
| LEONARDO ARAÚJO TORRES ESGOTO SANITÁRIO E ISSQN: TRIBUTAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
| LUCIANO MOURA MACIEL AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E O MERCADO: DILEMA ENTRE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E A SUJEIÇÃO JURÍDICA |
| MARCONDES GIL NOGUEIRA POLÍTICA PÚBLICA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ARTICULAÇÃO POSSÍVEL? |
| MÔNICA DA COSTA PINTO CASA DE DISCUSSÃO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DA NORMA A PARTIR DO CAMPO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO |
| PRISCILA SILVA DE SOUZA EXTRAFISCALIDADE DO IPVA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Penélope Aryadne Antony Lira O PRINCÍPIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL NA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO DE MANAUS |
| RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL |
| RODRIGO ARAUJO TORRES O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| THALITA LOPES MOTTA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: A ANÁLISE DOS MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
| THAÍSA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. |
| NATASHA VALENTE LAZZARETTI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL DA AMAZÔNIA |
| MARCELO AZEVEDO DE PAULA ASPECTOS JURÍDICOS DO TERMO DE COMPROMISSO QUE ASSEGURA A PERMANÊNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NOS PARQUES NACIONAIS: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ. |
| LIANA AMIN LIMA DA SILVA PADRÕES INTERNACIONAIS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: CERTIFICAÇÕES FLORESTAIS E REGULAÇÃO JURÍDICA ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA. |
| LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS DESCENTRALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL NO AMAZONAS: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS. |
| KARLA AURICÉLIA FERNANDES DE OLIVEIRA A CIDADANIA NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DA PROPOSTA UNIVERSALISTA AO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS. |
| JULIANA CORREA TUJI CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS: REALIDADES E DISCURSOS. |
| GUSTAVO LUZ GIL SANEAMENTO AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSVERSALIDADE EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
| FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. |
| FERNANDA MATOS BADR TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO ESTATAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
| DENISON MELO DE AGUIAR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO MANEJO PESQUEIRO: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas Manaus. |
| DEMPSEY PEREIRA RAMOS JÚNIOR AMPLITUDE DO CONCEITO JURÍDICO DE FUTURAS GERAÇÕES E DO RESPECTIVO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
| DANIELA HELENA BRANDÃO CALDEIRA A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. |
| ANTÔNIO FERREIRA DO NORTE FILHO O CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DO MINDU: AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PARTICIPAÇÃO DA COLETIVIDADE. |
| ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA CONFLITOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO: O CASO DA GLEBA NOVA OLINDA EM SANTARÉM-PARÁ |
| BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A PARCELA DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO CRÉDITOS DE CARBONO NO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. |
| JOSINETE SOUSA LAMARÃO PLURALISMO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA JURÍDICA NA RESERVA TAPAJÓS- ARAPIUNS. |
| JOÃO CARLOS BEMERGUY CAMERINI DISCURSOS JURÍDICOS ACERCA DOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS: desmascarando os colonialismos da épistémè jurídica. |
| JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS O TRANSPORTE FLUVIAL E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA AMAZÔNIA. |
| LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. |
| MARÍA OLATZ DEL ROSARIO CASES VEGA A ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUA PROBLEMÁTICA JURÍDICA NOS PARQUES NACIONAIS BRASILEIROS. |
| MIGUEL ANGELO FEITOSA NETO A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE URBANO AMBIENTAL. |
| MOYSÉS ALENCAR DE CARVALHO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMAZÔNICOS COMO ELEMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA. |
| ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA CIDADES DO INTERIOR DO AMAZONAS – POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ECONÔMICA COM APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS |
| THIAGO FLORES DOS SANTOS RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS, RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O EXEMPLO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA. |
| VAANCKLIN DOS SANTOS FIGUEREDO A BUSCA POR CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS COM BASE NO SOCIOMABIENTALISMO E NO PLURALISMO JURÍDICO: uma análise da conflituosidade em novo airão/amazonas. |
| VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS ANÁLISE JURÍDICA DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO STADO DO AMAZONAS: REDD+ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
| ALEX JUSTUS DA SILVEIRA TERRAS INDÍGENAS E FRONTEIRAS NACIONAIS: UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE AS TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA |
| ANDREI SICSÚ DE SOUZA DIREITO, CULTURA E PESCA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À PESCA NA AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL |
| ARILÚCIO BASTOS LOBATO A EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA DOS GRANDES BAGRES MIGRADORES NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO |
| CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS |
| ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS VERSUS PLANEJAMENTO: UMA QUESTÃO JURÍDICO AMBIENTAL |
| EVELINN FLORES DE OLIVEIRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS |
| MARCELO DE VARGAS ESTRELLA MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO AQUAVIÁRIO (FLUVIÁRIO): A NAVEGAÇÃO NO ITINERÁRIO MANAUS/EIRUNEPÉ/MANAUS |
| NURA JORGE SILVA ESTEVAM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E HOTÉIS DE SELVA NO ESTADO DO AMAZONAS |
| REGINA GLÓRIA PINHEIRO CERDEIRA ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA AMAZÔNIA |
| RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE A TUTELA DA URGÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL |
| SHEILLA BORGES DOURADO PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE |
| SIMONE MINELLI LIMA TEIXEIRA O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS |
| VICTOR LÚCIO PIMENTA DE FARIA A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS NA INDÚSTRIA CULTURAL |
| VIVIANE PASSOS GOMES INSTRUMENTOS DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS |
| ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: Art. 27 da Lei n° 9.605/98 |
| ALINE FERREIRA DE ALENCAR A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA |
| ARIOSTO LOPES BRAGA NETO A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À DEFESA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE |
| ARLETE BATISTA DE LIMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS: análise sobre direito à saúde e ao meio ambiente |
| BRUNA GONÇALVES D´ALMEIDA PRÁTICAS JURÍDICAS DE PESCADORES E EXTRATIVISTAS DA VÁRZEA AMAZÔNICA E GRANDES PROJETOS GOVERNAMENTAIS: CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS NA COMUNIDADE DE SÃO CARLOS, EM RONDÔNIA E O COMPLEXO DO MADEIRA |
| CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: ÁREAS PROTEGIDAS E REGIMES AMBIENTAIS |
| CRISTINIANA CAVALCANTI FREIRE O REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS LATINO-AMERICANOS |
| HEVELANE DA COSTA ALBUQUERQUE TUTELA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: DIREITO A UM MEIO AMBIENTE URBANO ADEQUADO |
| JOSÉ ALVES DA SILVA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ANTE A RELEVÂNCIA DO BEM JURÍDICO TUTELADO NO DIREITO AMBIENTAL |
| JUDITH COSTA VIEIRA A CIDADE REAL NA CIDADE FORMAL: UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TERRITORIALIDADE DO QUILOMBO DO MAICÁ EM SANTARÉM-PARÁ. |
| KELY SILVA DE ARAÚJO O DIREITO À SAÚDE PSÍQUICA DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PESQUISA BIOTECNOLÓGICA: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos. |
| MÔNICA NAZARÉ PICANÇO DIAS TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E A BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA |
| NATANAEL DANTAS SOARES MANEJO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PRIVADOS NA CIDADE DE MANAUS |
| RENILDO VIANA AZEVEDO CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS: O CASO DA REVITALIZAÇÃO DE IGARAPÉS DA CIDADE DE MANAUS |
| TERESA CRISTINA EVANGELISTA DOS ANJOS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUALIDADE DE VIDA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS EM RORAIMA |
| VIVIAN MACÊDO BASTOS PLANEJAMENTO URBANO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO |
| ADELSON SILVA DOS SANTOS A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO |
| ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO DIREITO, BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ACESSO, APROPRIAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ELEMENTOS DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA |
| ANA PAULA MENDES SIMÕES PEREIRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA MADEIREIRA NO ESTADO DO AMAZONAS |
| ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605/98): CONDIÇÕES DE ADAPTAÇÃO DOS CONCEITOS SUBJETIVOS TRADICIONAIS DO DIREITO PENAL À REALIDADE DOS ENTES COLETIVOS |
| BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AGRÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS. |
| GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA O DEVER DE RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA E A COMPATIBILIDADE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS |
| GÉBER MAFRA ROCHA O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS |
| HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE AS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES EM MANAUS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS |
| KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA ANÁLISE JURÍDICA DA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
| LUCIANA TOLEDO MARTINHO O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E SEU EXERCÍCIO HARMÔNICO COM OS DIREITOS CULTURAIS |
| LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS INTERESSES DIFUSOS AMBIENTAIS |
| MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS O CAMINHO DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA: ITINERÁRIO DA TECNOLOGIA NAVAL AMAZÔNICA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
| MÁRCIA CRISTINA HENRIQUES LEVI CONSIDERAÇÕES FACTUAIS E JURÍDICAS SOBRE O PROSAMIM ¿ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS |
| NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA CIDADE DE MANAUS E REGIÃO DO ENTORNO |
| PRISCILA MARI PASCUCHI FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ZONA DE AMORTECIMENTO EM TERRA INDÍGENA |
| ROSSICLEIDE BRANDÃO DA FONSECA CONTROLE E FISCLAIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR: a efetividade das medidas propostas |
| TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA COMPENSAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO |
| TÂMERA MACIEL ASSAD OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA E (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DA ¿INVASÃO¿ NOVA VITÓRIA. |
| DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ CIDADES SUSTENTÁVEIS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DISSERTAÇÃO |
| EDILTON BORGES CARNEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PROCESSO DEMARCATÓRIO POR CARACTERIZAR REMOÇÃO DISSERTAÇÃO |
| GENISE DE MELO BENTES RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA REALIDADE À LEGISLAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS DISSERTAÇÃO |
| JEFFERSON ORTIZ MATIAS ÁREAS VERDES URBANAS COMO ELEMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL DISSERTAÇÃO |
| REJANE DA SILVA VIANA O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS ROYALTIES DE PETRÓLEO DE COARI-AMAZONAS DISSERTAÇÃO |
| SEBASTIÃO RICARDO BRAGA BRAZ EXIGIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS DISSERTAÇÃO |
| ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES Dissertação: A INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO 1999 – 2003, COMO CONSEQÜÊNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS À HABITAÇÃO, SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RESUMO |
| ALUÍSIO CELSO AFFONSO CALDAS Dissertação: A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA EM MATÉRIA DE POLICIAMENTO JUDICIÁRIO AMBIENTAL: O CASO DO AMAZONAS RESUMO |
| CARLA BRUM CARVALHO Dissertação: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DAS COMUNIDADES LOCAIS RESUMO |
| EDSON DE OLIVEIRA Dissertação: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DIREITO INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA RESUMO |
| EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA Dissertação: A EFICÁCIA DA NORMA AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE RESUMO |
| FÁBIO PACÓ DE MATOS Dissertação: ASPECTOS E PERSPECTIVAS SÓCIO-JURÍDICAS SOBRE O TRATAMENTO DA POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE MANAUS RESUMO |
| GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Dissertação: A REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO:A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA A DEFESA AMBIENTAL |
| HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA Dissertação: PATRIMÔNIO CULTURAL ¿ O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO RESUMO |
| IZA AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE Dissertação: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR RESUMO |
| JOÃO FERREIRA DE SANTANA NETO Dissertação: O MANEJO DE JACARÉS PELAS POPULAÇÕES DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS RESUMO |
| JOÃO FRANCISCO WANDERLEY DA COSTA Dissertação: ANÁLISE JURÍDICO-AMBIENTAL DA POLUIÇÃO DO IGARAPÉ DO ALVORADA RESUMO |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA Dissertação: ORDENAÇÃO DAS CIDADES E O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO: O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MANAUS RESUMO |
| JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO Dissertação: ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RESUMO |
| LÚCIA MARIA CORREA VIANA Dissertação: RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANAUS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO |
| MARCO ANTONIO DA CUNHA EVANGELISTA Dissertação: A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS EMPRESAS AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE RESUMO |
| MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL Dissertação: RESPONSABILIDADE CIVIL AO PATRIMÔNIO NATURAL POR EMPRESAS DE MANAUS: CASOS JULGADOS RESUMO |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PUGA FERREIRA Dissertação: A LEI DO SILÊNCIO: POLUIÇÃO SONORA POR EQUIPAMENTOS DE SOM NA CIDADE DE MANAUS RESUMO |
| MARIA ROSALVA DE OLIVEIRA SILVA Dissertação: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS RESUMO |
| PAULO FERNANDO DE BRITO FEITOZA Dissertação: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RESUMO |
| RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO Dissertação: SOBERANIA NA AMAZÔNIA LEGAL SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA JURÍDICA AMBIENTAL BRASILEIRA RESUMO |
| RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO Dissertação: REGULAÇÃO JURÍDICA DO ACESSO AOS COMPONENTES DA BIODIVERSIDADE: TITULARIDADES COMPLEXAS RESUMO |
| ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Dissertação: O INSTITUTO DO TOMBAMENTO E A PROTEÇÃO DO BEM CULTURAL RESUMO |
| RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA Dissertação: A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA LICENÇA AMBIENTAL BRASILEIRA RESUMO |
| SEBASTIÃO MARCELICE GOMES Dissertação: O PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR E USUÁRIO-PAGADOR NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO AMAZONAS RESUMO |
| SILMA PACHECO RAMOS Dissertação: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS URBANOS RESUMO |
| SÉRGIO CLÁUDIO MENEZES FERREIRA Dissertação: O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RESUMO |
| SÓCRATES MESQUITA BATISTA FILHO Dissertação: O PODER PÚBLICO E A GESTÃO DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AS PRAÇAS DE MANAUS RESUMO |
| VITOR HUGO MOTA DE MENEZES Dissertação: POLUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: SUA PROTEÇÃO JURÍDICA EM FACE DA SOBERANIA |
| VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO Dissertação: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIODE MANAUS (JANEIRO/1998 A JULHO/2003) RESUMO |